11/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
11/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:13

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:28

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0726471-08.2021.8.07.00010708851-92.2022.8.07.00180710100-78.2022.8.07.00180708711-58.2022.8.07.00180702300-62.2023.8.07.00180749885-33.2024.8.07.00000749695-70.2024.8.07.00000713008-16.2023.8.07.00050746003-31.2022.8.07.00010751584-59.2024.8.07.00000724329-26.2024.8.07.00010712333-77.2024.8.07.00180702757-80.2025.8.07.00000705212-18.2025.8.07.00000710239-87.2023.8.07.00200720281-58.2023.8.07.00010712973-34.2024.8.07.00010727649-84.2024.8.07.00010716634-74.2022.8.07.00060709730-70.2024.8.07.00050756336-71.2024.8.07.00010709748-72.2025.8.07.00000702195-68.2025.8.07.00010712369-28.2024.8.07.0016 0749212-71.2023.8.07.00010704183-10.2024.8.07.00180714403-61.2024.8.07.00200734553-23.2024.8.07.00010712906-46.2023.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0701221-65.2024.8.07.00010703422-40.2023.8.07.00090711973-96.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 18 de Junho de 2025 às 18:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO , Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão
18/07/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 17:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 18:24

Recebidos os autos
23/06/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 17:24

Desentranhado o documento
23/06/2025 17:22

Juntada de Certidão de julgamento
23/06/2025 16:39

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
23/06/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/05/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 19:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
14/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 17:22

Recebidos os autos
24/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
23/04/2025 22:47

Juntada de Petição de memoriais
15/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2025 23:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:19

Recebidos os autos
21/03/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/03/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:26

Recebidos os autos
27/02/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/02/2025 13:21

Recebidos os autos
25/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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