19/04/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:10

Recebidos os autos
10/04/2024 10:10

Determinado o arquivamento
08/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714061-62.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 190918066, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente
26/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 18:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 16:50

Recebidos os autos
22/03/2024 16:50

Homologada a Transação
22/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:02

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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