04/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:31

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:27

Recebidos os autos
01/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763358-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:38

Expedição de Ofício.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:10

Recebidos os autos
25/11/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:22

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763358-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:22

Recebidos os autos
05/09/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763358-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 202427841, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:32

Expedição de Ofício.
10/06/2024 18:24

Recebidos os autos
10/06/2024 18:24

Outras decisões
10/06/2024 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:22

Recebidos os autos
27/02/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/12/2023 11:42

Recebidos os autos
01/12/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/11/2023 12:27

Recebidos os autos
04/11/2023 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 15:15

Recebidos os autos
03/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/10/2023 21:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:24

Recebidos os autos
31/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 07:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:32

Recebidos os autos
20/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:32

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
23/05/2023 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 13:21

Recebidos os autos
08/05/2023 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 15:20

Recebidos os autos
26/04/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 14:22

Recebidos os autos
26/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:06

Recebidos os autos
12/12/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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