26/04/2024 12:48

Baixa Definitiva
26/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 17:37

Conhecido o recurso de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INTEMPESTIVIDADE DE PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL De ordem, certifico que o pedido de retirada do processo de pauta Virtual de julgamento, constante da petição de ID 57110598, se encontra intempestivo, nos termos do § 2º do inciso IV do art. 4ª da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, deste egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o qual prevê que o pleito deverá ocorrer, mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da Sessão Virtual (13:30 horas).

Confira-se: Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dele serão excluídos, os seguintes processos: (...) IV os com solicitação de julgamento presencial/telepresencial, formulada pelos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública do Distrito Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e advogados(as) com procuração nos autos, para acompanhamento presencial /telepresencial do julgamento. § 1º Na modalidade julgamento virtual não será admitida a realização de sustentação oral, devendo a parte, caso deseje sustentar oralmente ou somente assistir ao julgamento, peticionar no processo solicitando a inclusão do feito em julgamento presencial, nos termos dos incisos III e IV; § 2º As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do parágrafo 1º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. (g.n) Brasília/DF, 20 de março de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
20/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 15:51

Recebidos os autos
16/02/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/02/2024 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 19:05

Recebidos os autos
08/02/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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