27/05/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:06

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:35

Recebidos os autos
23/04/2024 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/04/2024 11:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
06/04/2024 07:08

Recebidos os autos
06/04/2024 07:08

Prejudicado o recurso
02/04/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/04/2024 15:02

Recebidos os autos
02/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Compulsando os autos de origem e conforme certificado no Id. 57145644, observa-se que há prevenção da eg. 4ª Turma Cível para o julgamento do presente recurso, haja vista já ter apreciado a Agravo de Instrumento nº 0729461-38.2022.8.07.0000, interposto contra decisão do processo de origem.

Sobre a prevenção de órgão, assim dispõe o art. 81 do Regimento Interno deste Tribunal: Art. 81.

A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.

Nessas condições, devolvo os autos à Secretaria para que se dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes.

Brasília, 25 de março de 2023.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
25/03/2024 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:46

Recebidos os autos
25/03/2024 14:46

Declarada incompetência
25/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/03/2024 18:09

Recebidos os autos
20/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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