27/06/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:21

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742021-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEMENCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:05:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:16

Recebidos os autos
24/06/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:37

Decorrido prazo de CLEMENCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de CLEMENCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:04

Recebidos os autos
19/04/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:14

Recebidos os autos
13/12/2023 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 19:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:36

Recebidos os autos
03/11/2023 18:36

Indeferida a petição inicial
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2023 18:04

Recebidos os autos
30/10/2023 18:04

Outras decisões
30/10/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:55

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/08/2023 17:27

Recebidos os autos
02/08/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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