13/03/2024 15:54

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CAMBUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de JAIR DE SOUSA VIEIRA em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:30

Recebidos os autos
15/02/2024 20:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JAIR DE SOUSA VIEIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:13

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 21:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de CAMBUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JAIR DE SOUSA VIEIRA em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de JAIR DE SOUSA VIEIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:53

Recebidos os autos
16/11/2023 19:53

Outras decisões
14/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:55

Recebidos os autos
13/11/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JAIR DE SOUSA VIEIRA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:16

Recebidos os autos
07/11/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 22:52

Recebidos os autos
30/10/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:35

Recebidos os autos
26/10/2023 20:35

Outras decisões
25/10/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/10/2023 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:02

Recebidos os autos
11/10/2023 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/10/2023 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:34

Recebidos os autos
03/10/2023 15:34

Outras decisões
02/10/2023 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/10/2023 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700954-88.2023.8.07.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: JAIR DE SOUSA VIEIRA Polo passivo: CAMBUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 170758055.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:17:53.

JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria
08/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 17:46

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700954-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAIR DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: CAMBUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA, DELMA SANTOS VIEIRA Decisão Pendente a citação de todas as partes executadas.

O arresto é medida que encontra amparo no artigo 830 do CPC.

A jurisprudência de nosso Tribunal ecoa fortemente no sentido da viabilidade e legalidade da medida, porquanto capaz de, em caso de êxito, proporcionar o seguimento do processo de execução, o qual deve rumar no sentido da satisfação do crédito objeto da demanda.

A propósito, cito o seguinte julgado: "O Arresto on line por meio do sistema Bacenjud é cabível caso demonstrado que ineficazes todos os esforços no sentido de localizar a agravada."(Acórdão n.864122, Relator: JAIR SOARES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/04/2015, Publicado no DJE: 05/05/2015.

Pág.: 270).

Atentando-se para o fato de que a penhora no rosto dos autos recai sobre direitos eventuais e futuros, ou seja, cuida-se de mera expectativa de que a parte executada receba algum crédito naquele feito, nada obsta sejam feitas outras penhoras a fim de garantir a satisfação do crédito.

Dentro disso, defiro o pedido penhora à título de arresto no rosto do processo n. 007689-38.2014.8.07.0001, em trâmite no juízo da 23ª Vara Cível de Brasília, penhorando-se os direitos de crédito do executado até o limite da quantia de R$ 717.525,96, com seus respectivos acréscimos financeiros.

Oficie-se.

Aguarde-se a vinda do termo de penhora para os autos.

Ressalto que a conversão em penhora e a posterior liberação de eventual quantia arrestada ocorrerá apenas após a realização da citação, conforme dispõe o art. 830, §3°, do CPC.

Após, intime-se o exequente para promover a citação das partes executadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Atribuo à presente decisão força de ofício. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/08/2023 21:15

Recebidos os autos
30/08/2023 21:15

Deferido o pedido de JAIR DE SOUSA VIEIRA - CPF: *01.***.*49-17 (EXEQUENTE).
25/08/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/08/2023 16:59

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
17/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 23:54

Recebidos os autos
14/08/2023 23:54

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/08/2023 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700954-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAIR DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: CAMBUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA, DELMA SANTOS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - tratando-se de prestação de serviço, juntar aos autos elementos que comprovem a efetiva prestação pela parte exequente.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700954-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAIR DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: CAMBUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA, DELMA SANTOS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - tratando-se de prestação de serviço, juntar aos autos elementos que comprovem a efetiva prestação pela parte exequente.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/07/2023 23:39

Recebidos os autos
21/07/2023 23:39

Recebida a emenda à inicial
14/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/07/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 21:53

Recebidos os autos
22/05/2023 21:53

Declarada incompetência
14/03/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/03/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2023 16:03

Recebidos os autos
11/03/2023 16:03

Declarada incompetência
07/02/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/02/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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