TJDFT - 0713943-68.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 17:58
Baixa Definitiva
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12/02/2025 17:58
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 18:14
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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11/02/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 02:15
Publicado Ementa em 23/01/2025.
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22/01/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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19/12/2024 12:35
Conhecido o recurso de IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
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18/12/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/11/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/11/2024 17:15
Recebidos os autos
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28/10/2024 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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28/10/2024 15:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/10/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/10/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 02:15
Decorrido prazo de ENERGIA GERADORES DE ENERGIA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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03/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 18:05
Recebidos os autos
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31/07/2024 18:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (APELANTE).
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31/07/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual
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31/07/2024 15:57
Desentranhado o documento
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31/07/2024 15:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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31/07/2024 15:36
Recebidos os autos
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08/04/2024 21:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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08/04/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 02:15
Publicado Despacho em 01/04/2024.
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26/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713943-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL APELADO: ENERGIA GERADORES DE ENERGIA LTDA - ME D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o apelante para, no prazo de cinco (5) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos prova de que não ostenta condições de suportar o recolhimento do preparo recursal sem prejuízo da continuidade de suas atividades.
Deve o apelante demonstrar que, a exceção dos valores bloqueados na conta objeto da medida cautelar mencionada no recurso de apelação, não recebe quaisquer repasses públicos ou rendimentos de terceiros.
Publique-se.
Brasília, DF, em 21 de março de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
21/03/2024 14:28
Recebidos os autos
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21/03/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 11:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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02/02/2024 07:07
Recebidos os autos
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02/02/2024 07:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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31/01/2024 17:47
Recebidos os autos
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31/01/2024 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/01/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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