30/04/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:15

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:02

Juntada de Informações prestadas
24/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 19:24

Expedição de Ofício.
19/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:22

Denegado o Habeas Corpus a EMERSON LOPES DE SOUZA - CPF: *37.***.*17-01 (PACIENTE)
17/04/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 18:14

Recebidos os autos
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/04/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:53

Recebidos os autos
03/04/2024 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 15:22

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:04

Recebidos os autos
02/04/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
01/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0710609-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EMERSON LOPES DE SOUZA AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF D E S P A C H O Cuida-se de habeas corpus impetrado por advogado particular em favor de EMERSON LOPES DE SOUZA, em que indica como autoridade coatora o d.

Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Pela análise dos autos, verifica-se que o impetrante não juntou a petição inicial do habeas corpus, tendo instruído o feito tão somente com cópias de documentos extraídos do inquérito policial deflagrado na origem, autuado sob o n. 0709656-28.2024.8.07.0001.

Diante disso, faculto ao impetrante juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, a petição inicial a fim de viabilizar o exame do habeas corpus.

Por oportuno, considerando que não consta ordem de segredo de justiça ou sigilo nos autos do processo originário, à Secretaria para que exclua a marcação de segredo de justiça do presente habeas corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 18 de março de 2024.

Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora
18/03/2024 16:02

Recebidos os autos
18/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/03/2024 14:21

Recebidos os autos
18/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715259-22.2023.8.07.0000

Liciene Souza Leme

Jose Edilmo Sampaio

Advogado: Margareth Maria de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0744006-79.2023.8.07.0000

Antonio Sousa Queiroz

Alianca Assessoria de Credito LTDA - ME

Advogado: Felipe Lindemberg dos Anjos Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0732029-24.2022.8.07.0001

Caue Tauan de Souza Yaegashi

Jacqueline Januario da Silva 11354608763

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0745219-23.2023.8.07.0000

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Rafael Papini Ribeiro

Advogado: Kelly Oliveira de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0742267-71.2023.8.07.0000

Leonan Cardozo Sampaio

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Paloma da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 17:40

Exibir Processo