24/04/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 11:45

Processo Desarquivado
17/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:16

Transitado em Julgado em 18/03/2024
20/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 15:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702939-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES LIMA ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 190271542, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/03/2024 16:01

Recebidos os autos
18/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:01

Homologada a Transação
18/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:21

Recebidos os autos
15/02/2024 18:21

Outras decisões
15/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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