STJ - 0719150-69.2019.8.07.0007

19/12/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023 19:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146167/2023

23/11/2023 18:27

Protocolizada Petição 1146167/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1101338/2023 - EDcl

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101338 - EDcl nos EAREsp 2029017 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:40

Embargos de Declaração de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01101338 - EDcl nos EAREsp 2029017

20/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 1101338

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1101338/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101338/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101338/2023

08/11/2023 09:08

Protocolizada Petição 1101338/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

30/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080022/2023

30/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1080022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Não conhecido o recurso de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES

24/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/10/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/10/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061485/2023

24/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1061485/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/D

02/08/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737399/2023

02/08/2023 20:32

Protocolizada Petição 737399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

03/07/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/07/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

30/06/2023 10:30

Determinada a distribuição do feito

28/06/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 21:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/06/2023 21:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2029017)

13/06/2023 18:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 555530/2023

09/06/2023 13:49

Protocolizada Petição 555530/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/06/2023

19/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1078048/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078048 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2029017 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01078048/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2029017/DF

03/05/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1078048/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2029017/DF

06/12/2022 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 1078048/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1078048/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1078048/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1078048/2022

22/11/2022 10:58

Protocolizada Petição 1078048/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

16/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 575459/2022 - AgInt nos EDcl no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575459 - AgInt nos EDcl no AREsp 2029017 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00575459/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2029017/DF

24/10/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 575459/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2029017/DF

24/08/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 575459/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 575459/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 575459/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575459/2022

04/07/2022 09:26

Protocolizada Petição 575459/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

13/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 426211/2022 - EDcl

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0426211 - EDcl no AREsp 2029017 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 10:30

Embargos de Declaração de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00426211 - EDcl no AREsp 2029017

27/05/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/05/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445292/2022

26/05/2022 16:51

Protocolizada Petição 445292/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 426211/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426211/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

20/05/2022 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426211/2022

20/05/2022 16:15

Protocolizada Petição 426211/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2022

13/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 17:10

Conheço do agravo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

18/03/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/03/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/03/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/01/2022 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS