28/08/2025 19:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 21:18

Recebidos os autos
18/08/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
28/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 02:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:09

Recebidos os autos
07/04/2025 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:33

Recebidos os autos
19/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELO DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELO DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:15

Recebidos os autos
04/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 13:04

Recebidos os autos
08/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 21:25

Recebidos os autos
21/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:25

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 04:29

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:32

Recebidos os autos
11/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:32

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:04

Recebidos os autos
12/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:02

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:36

Recebidos os autos
20/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:35

Outras decisões
04/03/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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