31/01/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FELIPE BORBA ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:23

Recebidos os autos
06/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704704-57.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FELIPE BORBA ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 213732080 , fica a parte Autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à petição e aos documentos de ID 215079531 e ss.

Posteriormente, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 16:37:21.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 18:20

Recebidos os autos
08/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:20

Outras decisões
04/10/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/06/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:14

Recebidos os autos
05/06/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704704-57.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FELIPE BORBA ANDRADE Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover.

Diante da concordância do réu de ID 198111305, cumpra-se a decisão de ID 194470458.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:19

Recebidos os autos
28/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704704-57.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Requerente: ELIEZER MONTEIRO DE PINHO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 190368081, modificado pelo ID 190370308, pelo valor indicado na planilha de ID 193024321.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se o autor por FELIPE BORBA ANDRADE, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação e tendo em vista a renúncia do excedente do crédito (ID 193024321), expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 13:49

Recebidos os autos
24/04/2024 13:49

Deferido o pedido de ELIEZER MONTEIRO DE PINHO - CPF: *81.***.*78-91 (AUTOR).
23/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ELIEZER MONTEIRO DE PINHO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:44

Recebidos os autos
14/03/2022 07:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2022 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2022 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2022 23:06

Expedição de Certidão.
24/01/2022 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:44

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:05

Juntada de Petição de apelação
25/10/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Sentença em 19/10/2021.
18/10/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:17

Recebidos os autos
14/10/2021 14:17

Julgado improcedente o pedido
06/10/2021 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2021 17:44

Juntada de Petição de especificação de provas
03/10/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:30

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 21:28

Expedição de Certidão.
23/09/2021 20:31

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:10

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:39

Recebidos os autos
10/09/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2021 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 17:37

Expedição de Certidão.
29/08/2021 15:17

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 08:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:05

Recebidos os autos
20/07/2021 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2021 14:34

Expedição de Certidão.
20/07/2021 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2021 18:46

Recebidos os autos
19/07/2021 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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