17/04/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:02

Recebidos os autos
17/04/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRABO PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n.° 0709499-09.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: PAULO SERGIO BRABO PINHEIRO Polo passivo: PRESIDENTE DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS - SRA RAQUEL SANTOS DE GODOI - AUDITORA CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024 16:03:34.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
28/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:12

Recebidos os autos
25/03/2022 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2022 09:23

Juntada de Certidão
15/03/2022 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 15:07

Juntada de Petição de apelação
11/02/2022 12:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRABO PINHEIRO em 10/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS - SRA RAQUEL SANTOS DE GODOI - AUDITORA CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Sentença em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:32

Recebidos os autos
19/01/2022 15:32

Denegada a Segurança a PAULO SERGIO BRABO PINHEIRO - CPF: *51.***.*03-04 (IMPETRANTE)
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:41

Juntada de Certidão
13/01/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 09:26

Recebidos os autos
13/01/2022 09:26

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/01/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 19:15

Expedição de Mandado.
14/12/2021 17:44

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:43

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:27

Recebidos os autos
14/12/2021 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/12/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 10:55

Recebidos os autos
03/12/2021 10:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/12/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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