03/09/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 25/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 20:10

Recebidos os autos
31/07/2025 20:10

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/10/2024 18:52

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 14:27

Recebidos os autos
22/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:27

Extinto o processo por desistência
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 04:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Converto o feito em diligência.

Considerando o pedido de ID 185385470, INTIMEM-SE as partes, BRB BANCO DE BRASILIA SA e CARTAO BRB S/A, para que se manifestem, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem prejuízo, faculto aos demais requeridos manifestarem-se acerca da petição de ID 187902639, postulando o que entender pertinente.

I.
26/08/2024 10:25

Recebidos os autos
26/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Com efeito, nos termos do art. 54 - A do CDC considera-se superendividamento a impossibilidade manifesta do consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial.

Por sua vez, o artigo 3º do Decreto n°. 11.150, de 26/07/2022, com a redação dada pelo Decreto 11.567/2023, considera mínimo existencial o valor de R$ 600,00.

Assim, somente quando comprovada a impossibilidade de pagamento das dívidas de consumo da parte autora, sem comprometer o seu mínimo existencial, é que deve ser reconhecida a qualidade de superendividamento.

Embora pendam ações questionando a constitucionalidade do dispositivo, não há, por ora, decisão com declaração definitiva a respeito da matéria, motivo pelo qual o parâmetro estabelecido deve ser aplicado aos casos pertinentes, em homenagem ao princípio da presunção de constitucionalidade das normas.

Da análise dos elementos coligidos aos autos, verifica-se não haver violação ao mínimo existencial do autor/apelante.

Nesse passo, considerando a renda da parte autora, os descontos sobre ela efetuados, o acordo entabulado com o primeiro réu e as diretrizes para o cálculo do mínimo existencial expostas no Decreto n. 11.150/22, não há como, nos termos da lei, afirmar que a parte esteja com seu mínimo existencial comprometido, fundamento inafastável para obtenção da repactuação de dívidas compulsória baseada em superendividamento (art. 54-A, § 1º, do CDC).

Assim, anote-se conclusão para sentença.
01/04/2024 14:38

Recebidos os autos
01/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Considerando o teor da petição ID 185385470 e ante o rito especialíssimo da presente lide, junte a parte autora a cópia do acordo noticiado, bem como apresente novo plano de pagamento referente aos demais credores que ainda figuram como réus.

Prazo de 5 dias.

Pena de extinção.
15/02/2024 13:30

Recebidos os autos
15/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:43

Recebidos os autos
24/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
16/11/2023 09:33

Recebidos os autos
16/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 19:41

Recebidos os autos
18/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:52

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:05

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:49

Juntada de Petição de especificação de provas
08/09/2023 10:38

Juntada de Petição de especificação de provas
08/09/2023 01:08

Recebidos os autos
08/09/2023 01:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703435-54.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG S.A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 08:48:04.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
31/08/2023 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Siga o feito nos termos da Certidão ID 169548362.
23/08/2023 13:57

Recebidos os autos
23/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:04

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 17:01

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 13:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703435-54.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BMG S.A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, as contestações apresentadas pelas partes requeridas são TEMPESTIVAS.

Nos termos da Portaria 01/2017, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica às contestações de IDs 164988374, 164256966, 164042047, 163757155, 163683607 e 160050759 e 166312998, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 24 de julho de 2023 18:44:58.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:16

Recebidos os autos
14/07/2023 16:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 14:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/07/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
03/07/2023 15:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2023 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:06

Recebidos os autos
02/07/2023 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 13:19

Recebidos os autos
02/05/2023 13:19

Outras decisões
31/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/03/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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