17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738130-77.2022.8.07.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: DENISE MARIA PINTO FERNANDES EMBARGADO: ALEXANDRE FARIA DA FONSECA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância.

Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à conclusão.
14/03/2025 19:34

Baixa Definitiva
14/03/2025 19:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 10:41

Recebidos os autos
20/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738130-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI, ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS AGRAVADO: ALEXANDRE FARIA DA FONSECA, DENISE MARIA PINTO FERNANDES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 10:48

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 10:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de agravo
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2024 19:47

Recebidos os autos
13/03/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:47

Recebidos os autos
13/03/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:47

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 09:56

Recebidos os autos
16/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2023 11:46

Recebidos os autos
19/12/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DENISE MARIA PINTO FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
14/09/2023 17:07

Conhecido o recurso de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (APELANTE), ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (APELANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (APELA
14/09/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 18:00

Juntada de intimação de pauta
15/08/2023 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 17:09

Recebidos os autos
07/08/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
19/07/2023 17:17

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (APELANTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (APELANTE), DENISE MARIA PINTO FERNANDES - CPF: *73.***.*33-72 (APELANTE) e JOAO
19/07/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 15:29

Recebidos os autos
19/06/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:43

Recebidos os autos
07/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 19:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/06/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 16:58

Recebidos os autos
30/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/05/2023 14:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:53

Recebidos os autos
30/05/2023 09:53

Indefiro
30/05/2023 09:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
30/05/2023 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/05/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:31

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:58

Recebidos os autos
29/05/2023 19:58

Indefiro
29/05/2023 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
29/05/2023 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/05/2023 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 29/05/2023.
26/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
10/05/2023 18:44

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA - CPF: *09.***.*61-34 (APELANTE), ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (APELANTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (APELANTE), DENISE
10/05/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2023 14:26

Recebidos os autos
30/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/03/2023 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2023 13:03

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:01

Desentranhado o documento
21/03/2023 08:06

Recebidos os autos
21/03/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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