16/10/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:47

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e resolvo o mérito da causa conforme o artigo 487, I, do CPC.
20/09/2024 18:01

Recebidos os autos
20/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718014-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ORISVAM LIMA DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 19:47

Recebidos os autos
15/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718014-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ORISVAM LIMA DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:23

Recebidos os autos
18/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:22

Outras decisões
06/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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