30/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 14/06/2025
21/07/2025 17:35

Recebidos os autos
21/07/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
15/07/2025 01:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0738252-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO RECONVINTE: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES REQUERIDO: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES RECONVINDO: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi o presente feito da 2ª Instância em razão do trânsito em julgado.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para ciência, bem como para requerer as providências que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual ausência de manifestação implicará no arquivamento do feito com as cautelas de praxe.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
16/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:26

Recebidos os autos
12/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 23:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0738252-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO RECONVINTE: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES REQUERIDO: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES RECONVINDO: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA e RÉ interpôseram recursos de Apelação ID's 219903642/221932171.

Nos termos da Portaria n. 02/2016 desta vara, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos do §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o processo será remetido ao E.

TJDFT.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
16/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
01/01/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/01/2025 18:07

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:26

Recebidos os autos
08/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:26

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/09/2024 08:45

Recebidos os autos
19/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/09/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0738252-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO RECONVINTE: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES REQUERIDO: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES RECONVINDO: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação e reconvenção, na qual as partes debatem possíveis danos decorrentes de ilícito contratual (contrato verbal atípico de "empréstimo de nome" para aquisição financiada de veículo).

Em sede de especificação de provas, somente o autor requereu a prova oral.

No presente caso, entendo que a prova oral é desnecessária para o deslinde do feito, pois os fatos que não estão controvertidos, narrados na inicial e na reconvenção, são suficientes para o deslinde do feito.

Por outro lado, intimo as partes para se manifestar acerca do interesse na desistência de ambos os feitos (ação e reconvenção), tendo em vista que o veículo já se encontra quitado e com a real contratada do financiamento, sendo os prejuízos alegados por ambos compensáveis. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/08/2024 09:31

Recebidos os autos
22/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0738252-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA SOUTO RIBEIRO REQUERIDO: ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com força na documentação acostada, defiro à ré os benefícios da justiça gratuita.

Recebo a reconvenção de id 190714465.

Anotem-se reconvinte e reconvindo.

Intime-se o autor para réplica e contestação à reconvenção.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos
25/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:57

Deferido o pedido de ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES - CPF: *92.***.*98-04 (REQUERIDO).
21/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:39

Juntada de Petição de reconvenção
28/02/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
28/02/2024 16:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 18:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/02/2024 14:30

Recebidos os autos
27/02/2024 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 19:46

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 19:46

Desentranhado o documento
09/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 11:54

Recebidos os autos
13/12/2023 11:54

Deferido o pedido de EDMILSON DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *07.***.*40-81 (REQUERENTE).
12/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/12/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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