15/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
09/09/2025 15:56

Recebidos os autos
09/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/09/2025 15:44

Recebidos os autos
08/09/2025 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2025 17:53

Recebidos os autos
26/08/2025 17:53

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MARIO SERGIO PESSOA PAIVA - CPF: *55.***.*82-00 (APELANTE)
26/08/2025 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
25/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 16:48

Recebidos os autos
13/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2025 02:19

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 02:19

Publicado Retirado de Pauta em 05/08/2025.
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:07

Recebidos os autos
01/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
01/08/2025 14:05

Expedição de Retirado de Pauta.
01/08/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 13:39

Recebidos os autos
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SOARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:50

Recebidos os autos
17/06/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:20

Recebidos os autos
09/06/2025 18:20

Gratuidade da Justiça não concedida a MARIO SERGIO PESSOA PAIVA - CPF: *55.***.*82-00 (APELANTE).
05/06/2025 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/06/2025 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2025 07:25

Recebidos os autos
03/06/2025 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2025 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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