STF - 0709999-27.2024.8.07.0000

19/03/2025 08:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/02/2025 16:18

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 19806/2025

20/02/2025 16:18

Conclusos ao(à) Relator(a)

20/02/2025 11:41

Petição - Agravo Regimental - Petição: 19806 Data: 20/02/2025, às 11:41:24

12/02/2025 12:53

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/02/2025 12:53

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 14608/2025

11/02/2025 21:01

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 14608 Data: 11/02/2025, às 21:01:17

30/01/2025 08:12

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/01/2025 02:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/01/2025 02:00

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 29/01/2025, publicado em 30/01/2025.

29/01/2025 08:52

Provido - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, DOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO do DISTRITO FEDERAL, para denegar o mandado de injunção. Ficam AMBAS AS PARTES advertidas de que: - a interpos...

22/01/2025 16:15

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Setor STF) - Guia 1707/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

22/01/2025 16:03

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

22/01/2025 08:25

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/01/2025 05:30

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/01/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 20/01/2025

20/01/2025 15:16

Determino a distribuição

13/01/2025 15:25

Registrado à Presidência

13/01/2025 15:25

Conclusos à Presidência

07/01/2025 19:52

Autuado

19/12/2024 15:56

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.