STJ - 0701644-09.2021.8.07.0008

20/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024

04/03/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154371/2024

04/03/2024 13:39

Protocolizada Petição 154371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1081096/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081096 - AgRg no AREsp 2430030 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:23

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1081096/2023 - AgRg no AREsp 2430030

08/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102386/2023

08/11/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 13:55

Protocolizada Petição 1102386/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

06/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1081096/2023 - AgRg

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 07:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081096 - AgRg no AREsp 2430030 - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1081096/2023

30/10/2023 21:00

Protocolizada Petição 1081096/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

23/10/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054615/2023

23/10/2023 15:39

Protocolizada Petição 1054615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Conheço do agravo de JOSE CARLOS PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS