STJ - 0072232-26.2009.8.07.0001

01/05/2023 15:46

Transitado em Julgado em 27/04/2023

30/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 42715/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042715 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806537 - Publicação prevista para 30/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00042715/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806537/DF

28/02/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042715/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806537/DF

06/02/2023 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/02/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58495/2023

06/02/2023 20:26

Protocolizada Petição 58495/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

02/02/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2023 Petição Nº 42715/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 42715/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 42715/2023

01/02/2023 09:39

Protocolizada Petição 42715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023

14/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 439665/2021 - AgInt nos EDcl no

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0439665 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806537 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00439665/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806537/DF

01/12/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439665/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806537/DF

30/09/2021 18:51

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 439665/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806537

29/09/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2021-AJC-4T)

27/09/2021 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:10

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439665/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806537/DF

15/06/2021 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/06/2021 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 704458 (2015/0078585-3)

11/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

08/06/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para SELMA DOMINGUES BEHRENS apresentar resposta à petição n. 439665/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 439665/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 439665/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

11/05/2021 09:54

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439665/2021

11/05/2021 09:53

Protocolizada Petição 439665/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021

19/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021 Petição Nº 128990/2021 - EDcl

16/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0128990 - EDcl no AREsp 1806537 - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 17:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos

11/03/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para SELMA DOMINGUES BEHRENS apresentar resposta à petição n. 128990/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

02/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2021 Petição Nº 128990/2021 -

01/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2021 14:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 128990/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

26/02/2021 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128990/2021

26/02/2021 17:28

Protocolizada Petição 128990/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2021

19/02/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 16:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

19/01/2021 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito é uma reprodução fiel do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 704.458 - DF (2015/0078585-3), configurando-se quadro de duplicidade de registro, autuação e distribuição de feitos neste Tribunal. Certifico, aind

11/01/2021 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS