06/08/2024 00:29

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 00:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 17:30

Transitado em Julgado em 27/07/2024
25/07/2024 05:50

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/07/2024 17:00

Recebidos os autos
09/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 15:34

Recebidos os autos
25/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 19:17

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:24

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 200693593 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/06/2024 13:52

Recebidos os autos
19/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 09:32

Recebidos os autos
11/04/2024 09:32

Deferido o pedido de ORLANDO CARNEIRO DE MATOS - CPF: *03.***.*41-68 (AUTOR).
10/04/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0724626-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO CARNEIRO DE MATOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 07/06/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/kUicS6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:00:57.
26/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio
25/03/2024 12:21

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704245-77.2024.8.07.0009

Vancleia Vieira da Conceicao

Cartao Brb S/A

Advogado: Tyson Oliveira Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0705983-09.2024.8.07.0007

Robson Augusto Silva Santos

Em Segredo de Justica

Advogado: Moises Esmeraldo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0705296-90.2024.8.07.0020

Thais Reis Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Julio Vinicius Silva Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0703746-05.2024.8.07.0006

Josias Cardoso dos Santos

Paulo Roberto Britto

Advogado: Andreia da Costa Meireles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0708908-52.2018.8.07.0018

Auto Posto Jk LTDA - ME

Distrito Federal

Advogado: Geraldo de Assis Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2018 17:44

Exibir Processo