08/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 09:09

Recebidos os autos
27/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/06/2025 11:16

Recebidos os autos
09/06/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/06/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 11:35

Recebidos os autos
02/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/05/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:59

Recebidos os autos
07/05/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de TAIS BARROS DE FRANCA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:41

Recebidos os autos
19/02/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:45

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:48

Recebidos os autos
10/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/12/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:22

Recebidos os autos
22/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/10/2024 06:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 20:52

Recebidos os autos
28/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAIS BARROS DE FRANCA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708751-77.2021.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Diante da manifestação de ID 209952493, concedo à inventariante o prazo adicional de 15 (quinze) dias, para cumprir a determinação de ID 199943788.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
20/09/2024 21:51

Recebidos os autos
20/09/2024 21:51

Deferido o pedido de TAIS BARROS DE FRANCA - CPF: *35.***.*71-82 (INVENTARIANTE).
17/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708751-77.2021.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Concedo à inventariante o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido no ID 201678122.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
07/08/2024 21:53

Recebidos os autos
07/08/2024 21:53

Deferido o pedido de TAIS BARROS DE FRANCA - CPF: *35.***.*71-82 (INVENTARIANTE).
07/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/08/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de TAIS BARROS DE FRANCA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:12

Recebidos os autos
13/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/12/2023 12:19

Recebidos os autos
16/12/2023 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/12/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:46

Recebidos os autos
11/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 22:04

Recebidos os autos
27/10/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:08

Recebidos os autos
29/09/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 18:47

Recebidos os autos
25/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708751-77.2021.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, consultei a conta judicial vinculada ao processo, conforme extrato abaixo: INTIME-SE a inventariante para ajustar o plano de partilha aos termos desta decisão, devendo substituir a expressão 1⁄3 de 50% pela fração correspondente, conforme acima anotado.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 07:00:26.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
01/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708751-77.2021.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO I.

O plano de partilha é traduzido em frações ideais e deve ser elaborado de modo a facilitar a identificação imediata do quinhão de cada herdeiro. 1.

Conforme estabelecido pela decisão de ID 155626146, é objeto de partilha nestes autos apenas 50% (cinquenta por cento) dos direitos inerentes ao imóvel, de modo que, cada herdeiro receberá a cota de 1⁄6 (um sexto) do bem. 2.

O saldo bancário existente será repartido apenas entre os herdeiros, cabendo a cada um deles a cota de 1⁄3 (um terço) do montante auferido nos autos.

II. À Secretaria para juntar extrato da conta bancária vinculada ao processo.

III.

Após, INTIME-SE a inventariante para ajustar o plano de partilha aos termos desta decisão, devendo substituir a expressão 1⁄3 de 50% pela fração correspondente, conforme acima anotado.

IV.

Prazo: 10 (dez) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
30/08/2023 07:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:43

Recebidos os autos
29/08/2023 22:43

Deliberada da partilha
22/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708751-77.2021.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTIME-SE a inventariante para apresentar, em peça única, declarações finais e plano de partilha, em consonância com o artigo 653 do CPC, devendo conter: A) A especificação e a qualificação completa dos atores processuais (inventariado, inventariante, herdeiros) e respectivos cônjuges, se houver, (indicando o regime de casamento, sem, contudo, incluir estes últimos como parte) B) A descrição pormenorizada dos bens/direitos/saldos bancários do espólio, com seus respectivos valores, devendo indicar o ID nos autos que comprove a titularidade em nome da pessoa inventariada.

C) A partilha deve ser individualizada por bens/direitos/saldos bancários do espólio.

Deve indicar e o valor individual correspondente à herança de cada um dos herdeiros.

D) Além disso, deve-se observar as decisões dos autos e demais requisitos da Instrução n. 04 de 09/2013, emanada da Corregedoria do e.

TJDFT, que que trata da recomendação para elaboração e expedição de títulos judiciais sujeitos a registro imobiliário.

E) Havendo valores do espólio para levantamento, informe no esboço os dados bancários dos herdeiros/meeiro(a) ou chave PIX (somente CPF’s próprios).

F) Informe a data prevista para regularização do ITCMD.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Riacho Fundo/DF, 21 de julho de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/07/2023 17:01

Recebidos os autos
21/07/2023 17:01

Deliberada da partilha
06/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:10

Recebidos os autos
13/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 10:36

Recebidos os autos
16/05/2023 10:36

Outras decisões
15/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de TAIS BARROS DE FRANCA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 21:13

Recebidos os autos
14/04/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 21:13

Outras decisões
11/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
10/01/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
02/01/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:21

Recebidos os autos
13/12/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:18

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 18:06

Recebidos os autos
11/11/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/11/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2022 10:33

Recebidos os autos
11/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 19:41

Juntada de Certidão
31/08/2022 23:26

Recebidos os autos
31/08/2022 23:26

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/08/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 07:03

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:35

Expedição de Termo.
19/07/2022 17:34

Recebidos os autos
19/07/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:02

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 15:41

Recebidos os autos
23/06/2022 15:41

Recebida a emenda à inicial
01/06/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/06/2022 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:41

Recebidos os autos
31/05/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/05/2022 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:56

Recebidos os autos
11/05/2022 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/05/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 23:07

Recebidos os autos
11/04/2022 23:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/04/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/04/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:02

Recebidos os autos
31/03/2022 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/03/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de TAIS BARROS DE FRANCA em 22/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:49

Recebidos os autos
22/02/2022 11:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/02/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/02/2022 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de NICOLAS BARROS DE FRANCA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 15:55

Recebidos os autos
12/01/2022 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/01/2022 14:57

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)
28/12/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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