20/03/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707874-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANA FERREIRA FRANCISCO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 15/03/2024, conforme certidão de ID. 190228163, fl. 8.

Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 117868490), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora/requerida estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste.

De ordem, encaminhem-se os autos ao arquivo.

Brasília/DF, 18/03/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:53

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 09:41

Recebidos os autos
20/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/03/2023 23:59.
17/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:31

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:45

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
30/12/2022 15:23

Recebidos os autos
30/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 15:23

Julgado improcedente o pedido
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2022 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 13:42

Recebidos os autos
31/08/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
11/08/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2022 11:47

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 23:03

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 21:27

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
13/06/2022 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2022 00:07

Recebidos os autos
12/06/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:06

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2022 14:04

Recebidos os autos
11/03/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
09/03/2022 22:32

Recebidos os autos
09/03/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/03/2022 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/03/2022 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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