15/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:41

Recebidos os autos
11/09/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, caput e §2º do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 18:29

Recebidos os autos
25/08/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 17:31

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 19:08

Juntada de ata
03/06/2025 18:55

Juntada de ata
03/06/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 18:28

Outras decisões
28/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:02

Recebidos os autos
17/03/2025 13:02

Outras decisões
10/03/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:44

Recebidos os autos
27/02/2025 13:44

Outras decisões
18/02/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:56

Recebidos os autos
21/01/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/01/2025 10:57

Juntada de Petição de especificação de provas
03/12/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 16:06

Recebidos os autos
30/10/2024 16:06

Outras decisões
15/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:53

Recebidos os autos
09/10/2024 13:53

Outras decisões
08/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:55

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 18:55

Desentranhado o documento
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709893-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JARINA RODRIGUES ROCHA EXECUTADO: JOSEMEIRE VIEIRA COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte devedora, expeça-se, em favor da parte credora, alvará de levantamento ou de transferência, caso haja a indicação dos dados bancários, e intime-a para indicar outros bens à penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 13:02

Recebidos os autos
17/09/2024 13:02

Outras decisões
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado positivo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD, com bloqueio PARCIAL do valor da dívida, razão pela qual faço o presente processo eletrônico concluso ao MM.

Juiz de Direito desta Serventia Judicial.

Tendo em vista o resultado frutífero da consulta RENAJUD, nos termos da Portaria nº1/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Atente-se o credor quanto à restrição do veículo, tendo em vista que pode inviabilizar a penhora.

Caso persista o interesse, traga a consulta junto ao DETRAN para a identificação da restrição pendente sobre o bem.

Certifico, ainda, que inseri o resultado da pesquisa realizada no sistema INFOJUD com a restrição sigiloso.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 206262905.

Brasília/DF, 13/09/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
13/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 09/09/2024 23:59.
17/08/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 14:16

Recebidos os autos
02/08/2024 14:16

Outras decisões
02/08/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:18

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:18

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA JARINA RODRIGUES ROCHA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde a data das respectivas transferências e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 19:46

Recebidos os autos
25/06/2024 19:46

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2024 14:37

Recebidos os autos
16/05/2024 14:37

Outras decisões
13/05/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSEMEIRE VIEIRA COELHO em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA JARINA RODRIGUES ROCHA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 22:57

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 17:39

Desentranhado o documento
27/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709893-62.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: MARIA JARINA RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: JOSEMEIRE VIEIRA COELHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 26/03/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709893-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JARINA RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: JOSEMEIRE VIEIRA COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação prioritária e a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Deixo de designar a audiência de conciliação, por ora, uma vez que a autora desconhece o atual endereço da parte requerida.

Em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, autorizo a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

Realizada a pesquisa, dê-se vista à parte autora para que indique qual endereço requer seja diligenciado.

Após, expeça-se mandado de citação da parte ré para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 14:05

Recebidos os autos
18/03/2024 14:05

Outras decisões
15/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 15:51

Distribuído por sorteio
15/03/2024 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de comprovante
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de documento de identificação
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/03/2024 15:48

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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