02/08/2024 23:00

Baixa Definitiva
02/08/2024 22:59

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA.

ROUBO MAJORADO.

ARMA BRANCA.

AUTORIA.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS.

IN DUBIO PRO REO.

INCIDÊNCIA.

REFORMA DA SENTENÇA.

Após produzidas as provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sobrevindo fundadas dúvidas acerca da autoria delitiva, impõe-se a incidência do princípio do in dubio pro reo, com a absolvição do acusado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
15/07/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 21:43

Expedição de Ofício.
14/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido
12/07/2024 15:00

Juntada de comunicações
12/07/2024 14:52

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:19

Expedição de Alvará.
12/07/2024 14:19

Recebidos os autos
12/07/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 21:19

Recebidos os autos
02/06/2024 21:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/05/2024 00:03

Recebidos os autos
24/05/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:05

Recebidos os autos
23/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/05/2024 18:01

Recebidos os autos
21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707884-64.2023.8.07.0001

Raimundo de Jesus Rocha

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Regina Maria Facca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0741940-94.2021.8.07.0001

Ana Carolina Muniz Amaral

Centro Educacional D'Paula LTDA - ME

Advogado: Aline Carvalho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0732628-15.2022.8.07.0016

Flavia Araujo da Silva Rorato

Fabio Portela Perez

Advogado: Telma Dantas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0702504-72.2024.8.07.0018

Espirito Santo e Falco Advocacia

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0705185-65.2021.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Francisco das Chagas Sousa Lima

Advogado: Michelle Daianne Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2021 18:56

Exibir Processo