05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:27

Recebidos os autos
12/08/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/08/2025 16:08

Recebidos os autos
05/08/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:06

Recebidos os autos
26/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:00

Expedição de Ofício.
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:17

Recebidos os autos
12/03/2025 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 15:17

Outras decisões
11/03/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/03/2025 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ROBERTA RIBEIRO RIOS em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:55

Recebidos os autos
13/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/02/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702504-72.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROBERTA RIBEIRO RIOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 12:25:42.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
10/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:55

Recebidos os autos
04/02/2025 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 13:55

Outras decisões
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
19/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:49

Recebidos os autos
10/10/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
02/09/2024 16:49

Recebidos os autos
02/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:35

Desapensado do processo #Oculto#
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
04/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ROBERTA RIBEIRO RIOS em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 05:57

Recebidos os autos
10/06/2024 05:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de ROBERTA RIBEIRO RIOS em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702504-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTA RIBEIRO RIOS, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de Cumprimento Individual de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas ao ID nº 190527210.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 190527236) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 190527232; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 190527210) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
20/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:21

Recebidos os autos
20/03/2024 15:21

Outras decisões
20/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 13:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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