30/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0705185-65.2021.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA SENTENÇA Trata-se inquérito policial em que FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA restou indiciado pela suposta prática da conduta delitiva descrita no artigo 14 da Lei nº 10.826/03.

O indiciado, assistido por advogada, aceitou a proposta de acordo de não persecução penal formulada pelo Ministério Público, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, e se comprometeu a cumprir as condições do referido ajuste.

Preenchidos os requisitos legais, o acordo em que comento foi homologado por este Juízo (IDs 123022628 e 152239497).

O Ministério Público requereu a decretação da extinção da punibilidade, consoante manifestação de ID 193919438, uma vez que o beneficiário cumpriu integralmente as condições pactuadas. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que, de fato, o beneficiário adimpliu as condições do Acordo de Não Persecução Penal celebrado com o Parquet e não há qualquer causa que justifique sua rescisão.

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Não há fiança recolhida.

Nos termos do artigo 91, inciso II, alínea “a”, do Código Penal, decreto a perda dos bens descritos no Apresentação e Apreensão nº 111/2021 (ID 84672861), em favor da União.

Oficie-se à CEGOC para a adoção das providências necessárias à destinação que lhes for cabível.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações e anotações necessárias, arquivando-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Ceilândia - DF, 22 de abril de 2024.

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
23/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:13

Recebidos os autos
22/04/2024 15:13

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/04/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
19/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:34

Recebidos os autos
11/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
09/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0705185-65.2021.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA DESPACHO Trata-se de ação penal em que FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA figura como autor do delito previsto no artigo 14, caput, da Lei n. 10.826/2023.

Foi homologado acordo de não persecução penal, haja vista a aceitação pelo denunciado dos termos apresentados pelo Ministério Público, conforme ata de ID 123022628.

Foi anexado aos autos o comprovante de participação na palestra “Você tem outra opção” (ID 125102709).

Após intimação para comprovar o cumprimento das demais condições, a Defesa requereu fosse a prestação de serviços à comunidade convertida em prestação pecuniária (ID 149360817), ocorrendo a homologação da alteração por meio da decisão de ID 152239497, após anuência ministerial.

Considerando que a prestação pecuniária finalizara em agosto de 2023, a Defesa foi intimada a comprovar o cumprimento.

A Defesa, entretanto, informou não ter mais contato com o denunciado e requereu fosse realizada diligência junto à instituição beneficiada para comprovar o pagamento da prestação pecuniária (ID 190076441).

O Ministério Público requereu a rescisão do acordo de não persecução penal (ID 190393285). É o relatório.

Decido.

Considerando que a diligência pleiteada pela Defesa na manifestação de ID 190076441, pode ser realizada por ela própria, a partir dos dados da instituição beneficiária indicados nos autos, concedo o prazo adicional e improrrogável de 05 (cinco) dias para a Defesa comprovar o cumprimento integral da prestação pecuniária pelo denunciado, sob pena de rescisão do acordo de não persecução penal celebrado, o que independerá de nova intimação.

Ceilândia - DF, 25 de março de 2024.

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
25/03/2024 08:55

Recebidos os autos
25/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 08:57

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 16:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 17:18

Recebidos os autos
14/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
02/03/2023 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 04:01

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:55

Recebidos os autos
16/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
13/02/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
13/02/2023 01:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
30/01/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 14:37

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 22:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/05/2022 22:08

Juntada de Certidão
09/05/2022 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:42

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/04/2022 19:42

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 17:40

Expedição de Mandado.
19/04/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:22

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
11/04/2022 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:48

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
08/02/2022 18:40

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 11:50

Recebidos os autos
08/02/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:50

Outras decisões
01/02/2022 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
23/12/2021 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 15:32

Juntada de Certidão
12/11/2021 19:06

Expedição de Certidão.
12/11/2021 19:05

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:05

Expedição de Mandado.
12/11/2021 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 19:45

Recebidos os autos
11/11/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/11/2021 16:30

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
28/10/2021 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:21

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Edital em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/07/2021 18:28

Expedição de Edital.
14/07/2021 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:44

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 19:40

Expedição de Mandado.
28/06/2021 16:32

Recebidos os autos
28/06/2021 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/06/2021 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 15:40

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:04

Expedição de Mandado.
14/05/2021 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:44

Juntada de Certidão
23/04/2021 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2021 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2021 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:12

Juntada de Certidão
19/04/2021 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 08:54

Mandado devolvido dependência
06/04/2021 18:22

Expedição de Mandado.
05/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:30

Recebidos os autos
30/03/2021 17:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
25/03/2021 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2021 21:53

Recebidos os autos
24/03/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
16/03/2021 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:34

Juntada de Certidão
04/03/2021 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:11

Recebidos os autos
03/03/2021 15:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
28/02/2021 22:46

Juntada de Certidão - central de mandados
28/02/2021 12:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Ceilândia - (em diligência)
28/02/2021 12:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/02/2021 20:20

Expedição de Alvará de Soltura .
27/02/2021 19:35

Audiência Custódia realizada para 27/02/2021 16:00 #Não preenchido#.
27/02/2021 19:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/02/2021 19:34

Homologada a Prisão em Flagrante
27/02/2021 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2021 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2021 16:11

Audiência Custódia designada para 27/02/2021 16:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
27/02/2021 10:11

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 18:56

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Ceilândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
26/02/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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