27/08/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em 02/08/2024
15/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:20

Decorrido prazo de MARCO ANDRE SCHWARZSTEIN em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 13:08

Recebidos os autos
08/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 13:43

Recebidos os autos
26/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 04:03

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 15:20

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 18:57

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0725762-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANDRE SCHWARZSTEIN REU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 11/06/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/xWIRwb ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024 23:24:11.
28/03/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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