27/05/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 06:33

Recebidos os autos
27/05/2025 06:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE PIRES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de VICTOR FABRICIO PIRES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de CILIA REGINA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Processo n°: 0707612-43.2023.8.07.0010 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido.

Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s).

Remeto os autos a arquivo, ante ausência de custas finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:48

Expedição de Termo.
11/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:48

Recebidos os autos
09/04/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/04/2025 17:14

Recebidos os autos
02/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:56

Recebidos os autos
10/01/2025 17:56

Outras decisões
17/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 22:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CILIA REGINA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707612-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CILIA REGINA DA SILVA HERDEIRO: VICTOR FABRICIO PIRES DA SILVA, VICTOR FELIPE PIRES DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PIRES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa judicial via SISBAJUD já foi realizada conforme ID 198458044.

De ordem, manifeste a parte autora, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 23 de agosto de 2024 14:25:33. (Datada e assinada eletronicamente)
23/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/08/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707612-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CILIA REGINA DA SILVA HERDEIRO: VICTOR FABRICIO PIRES DA SILVA, VICTOR FELIPE PIRES DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PIRES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do esboço ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 29 de julho de 2024 17:53:29. (Datada e assinada eletronicamente)
29/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
15/06/2024 10:06

Recebidos os autos
15/06/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707612-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CILIA REGINA DA SILVA HERDEIRO: VICTOR FABRICIO PIRES DA SILVA, VICTOR FELIPE PIRES DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PIRES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada resposta a pesquisa judicial disponível SISBAJUD (ID 198458044).

De ordem, aguarde-se o prazo para a inventariante apresentar as primeiras declarações.

Santa Maria/DF, 29 de maio de 2024 13:23:10. (Datada e assinada eletronicamente)
29/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CILIA REGINA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/05/2024 17:14

Juntada de comunicações
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 14:40

Recebidos os autos
14/05/2024 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a CILIA REGINA DA SILVA - CPF: *92.***.*84-91 (MEEIRO), VICTOR FABRICIO PIRES DA SILVA - CPF: *67.***.*66-00 (HERDEIRO) e VICTOR FELIPE PIRES DA SILVA - CPF: *67.***.*78-09 (HERDEIRO).
10/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:43

Recebidos os autos
17/04/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707612-43.2023.8.07.0010 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CILIA REGINA DA SILVA HERDEIRO: VICTOR FABRICIO PIRES DA SILVA, VICTOR FELIPE PIRES DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PIRES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar a certidão negativa de tributos dos imóveis; b) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); c) apresentar a certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome do(a) falecido (www.fazenda.df.gov.br); d) apresentar a certidão de matrícula do(s) imóvel (is) atualizada(s), inclusive com a averbação da compra e venda de ID 167864535.

Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); e) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); f) juntar a procuração do herdeiro VICTOR FABRÍCIO; g) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais.

Ressalto que o herdeiro VICTOR FELIPE apresentou escritura pública de renúncia da herança em favor do monte.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)
18/03/2024 14:59

Recebidos os autos
18/03/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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