30/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2025 20:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 20:29

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 20:27

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:15

Recebidos os autos
06/05/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:26

Recebidos os autos
27/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DENISE NOGUEIRA GREGORY em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 14:30

Recebidos os autos
24/01/2025 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:31

Recebidos os autos
26/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:13

Recebidos os autos
24/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a derradeira oportunidade para o requerido ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA cumprir a decisão de ID 212931427, devendo apresentar documentação comprobatória de que Vivianne da Costa Martins Soares de Souza é sua representante legal, para fins de verificação da regularidade da representação processual.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2024 19:28:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/10/2024 17:22

Recebidos os autos
14/10/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os requeridos foram intimados a regularizar a representação processual.

Foi apresentada a procuração de ID 212893506 assinada pelo requerido CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA e a procuração de ID 212893509 assinada pela sócia da empresa requerida ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME.

Fica a requerida SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA novamente intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias.

No mesmo prazo, deve a requerida ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME apresentar documentação comprobatória de que Vivianne da Costa Martins Soares de Souza é sua representante legal, para fins de verificação da regularidade da representação processual.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 07:18:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/10/2024 13:01

Recebidos os autos
01/10/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi anexada TEMPESTIVAMENTE, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa, entretanto não foi apresentada a procuração da parte requerida.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte requerida intimada a regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte autora para manifestação sobre a peça apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 06:08:32.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
11/09/2024 06:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0710852-33.2024.8.07.0001 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS e outros Requerido: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo legal para manifestação da parte autora.

Certifico, ainda, que já foram citados ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME ID 208562952, e e CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA - ID 207982755.

De ordem, fica a parte autora/credora intimada a informar o endereço de em SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do § 1º do art. 485.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 11:34:24.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DENISE NOGUEIRA GREGORY em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 16:36:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:42

Recebidos os autos
16/08/2024 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO PARA DETERMINAR A CITAÇÃO DE CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *62.***.*06-20 por intermédio dos meios eletrônicos informados no processo para contestar em 15 dias, contados da juntada no processo do comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência ou da certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015).

Durante o prazo de contestação (15 dias), independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(s) Réu(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueis e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, das multas e demais penalidades contratuais, inclusive juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios, estes devidos conforme o contrato ou no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o débito caso o contrato não disponha diversamente (art. 62, II, da Lei 12.112/09).

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por Defensor Público.

Endereços eletrônicos objeto da diligência: CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA a) Telefone (61) 98175-3550 Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Fica autorizada, desde já, caso necessário, a pesquisa do endereço do requerido(s) por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Quanto ao requerido ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME cite-se, por AR, para contestar em 15 dias, no seguinte endereço: a) CLN 207 Bloco A, Lojas 6/8,Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70852-510 Durante o prazo de contestação (15 dias), independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(s) Réu(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueis e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, das multas e demais penalidades contratuais, inclusive juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios, estes devidos conforme o contrato ou no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o débito caso o contrato não disponha diversamente (art. 62, II, da Lei 12.112/09).

E, por fim, após encaminhadas as diligências, proceda a pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso do endereço da requerida SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA .

Fica a parte autora intimada. 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 08:36:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 17:35

Recebidos os autos
09/08/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:06:46.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
23/07/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 19:14

Recebidos os autos
22/07/2024 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO PARA DETERMINAR A CITAÇÃO DE CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *62.***.*06-20 por intermédio dos meios eletrônicos informados no processo para contestar em 15 dias, contados da juntada no processo do comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência ou da certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015).

Durante o prazo de contestação (15 dias), independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(s) Réu(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueis e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, das multas e demais penalidades contratuais, inclusive juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios, estes devidos conforme o contrato ou no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o débito caso o contrato não disponha diversamente (art. 62, II, da Lei 12.112/09).

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por Defensor Público.

Endereços eletrônicos objeto da diligência: CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA a) Telefone (61) 98175-3550 Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Caso a diligência reste infrutífera, poderá o oficial de justiça, desde já, cumprir a diligência no endereço constante da petição inicial, qual seja, SQSW 301, Bloco D, Apartamento 303, Sudoeste, Brasília-DF.

Fica autorizada, desde já, caso necessário, a pesquisa do endereço do requerido(s) por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Quanto aos requeridos ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME e REGINA DA SILVA MELO SOUZA, citem-se, por AR, para contestar em 15 dias, nos seguintes endereços: a) ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME: SHCN Quadra 208, Bloco “B”, Loja 07, Asa Norte, Brasília/DF. b) SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA: SQS 404, Bloco L, Apartamento 308, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70238-120.

Durante o prazo de contestação (15 dias), independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(s) Réu(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueis e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, das multas e demais penalidades contratuais, inclusive juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios, estes devidos conforme o contrato ou no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o débito caso o contrato não disponha diversamente (art. 62, II, da Lei 12.112/09).

Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Fica a parte autora intimada.

FALE CONOSCO 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 19:28:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/06/2024 15:21

Recebidos os autos
18/06/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:45

Recebidos os autos
22/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2024 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:08

Recebidos os autos
23/04/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2024 22:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710852-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY REU: ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo ajuizada por MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS, DENISE NOGUEIRA GREGORY em desfavor de ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA, todos qualificados no processo.

Afirma a parte autora que firmou com o requerido ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, em 2013, contrato de locação comercial do imóvel localizado na SHCN Quadra 208, Bloco “B”, Loja 07, Asa Norte, Brasília/DF, estando o aluguel, atualmente, em R$ 2.200,00.

Aduz que o contrato em comento restou prorrogado por prazo indeterminado.

Discorre que o requerido se encontra inadimplente em relação aos seus encargos contratuais, sendo devedor, no momento, de R$ 8.548,52.

Diz que o contrato não possui garantia.

Requer, assim, a concessão de liminar de despejo com fulcro no artigo art. 59, §1°, inciso IX da Lei n. 8.245/91.

Decido.

Compulsando os autos com acuidade, se verifica que, neste primeiro momento, a razão não assiste aos autores.

Diferentemente do alegado pelos autores, o contrato está garantido por fiança, sendo que os fiadores, inclusive, compõem o pólo passivo da presente demanda.

De outra feita, o mero inadimplemento dos encargos locatícios não é suficiente para deferimento da liminar de despejo quando inexistente quaisquer das hipóteses do artigo 59, §1º da Lei n. 8.245/91.

Ante o exposto, INDEFIRO a liminar solicitada.

Emende a parte autora a inicial informando nos autos o endereço eletrônico dos requeridos para fins de citação (whatsapp, e-mail, etc.).

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 11:25:40.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/03/2024 16:10

Recebidos os autos
22/03/2024 16:10

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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