11/04/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:13

Transitado em Julgado em 05/04/2024
04/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706707-55.2020.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SERRA AZUL EXECUTADO: CLAUDIO DE DEUS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho.

As partes realizaram acordo, conforme instrumento coligido ao ID 190230020, e pugnaram por sua homologação.

Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Do valor objeto da constrição em anexo (R$ 4.354,77), já transferido para conta judicial, expeça-se, de imediato, alvará eletrônico: a) de R$ 1.000,00 (mil reais) em benefício do exequente Condomínio Serra Azul, referente à entrada do acordo, em conta bancária que deve ser informada, de forma completa, nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias; b) do remanescente em restituição ao executado Claudio de Deus da Silva, que também deverá informar nos autos sua conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não sendo informada as contas bancárias ora determinadas, expeça-se alvará comum e intimem-se as partes ciência.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico.

Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5
26/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:07

Recebidos os autos
25/03/2024 15:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/03/2024 13:49

Recebidos os autos
18/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Outras decisões
12/03/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/03/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/03/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/02/2024 15:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/02/2024 17:33

Recebidos os autos
16/02/2024 17:33

Outras decisões
16/02/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2024 11:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DE DEUS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 18:44

Recebidos os autos
15/12/2023 18:44

Outras decisões
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SERRA AZUL em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:39

Recebidos os autos
03/08/2023 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/08/2023 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 16:49

Recebidos os autos
13/02/2023 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/11/2020 18:27

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO SERRA AZUL em 16/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 10:19

Recebidos os autos
04/11/2020 10:19

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
03/11/2020 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/11/2020 13:08

Juntada de Certidão
30/10/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:37

Recebidos os autos
28/10/2020 19:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/10/2020 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/10/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 11:30

Recebidos os autos
10/08/2020 20:55

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/08/2020 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
10/08/2020 10:28

Recebidos os autos
10/08/2020 10:27

Denegação de prevenção
06/08/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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