04/09/2024 19:35

Baixa Definitiva
04/09/2024 19:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2024 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:50

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:50

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 15:36

Recebidos os autos
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712947-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE AGRAVADO: RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 11:22

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/04/2024 17:36

Juntada de Petição de agravo
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:04

Recebidos os autos
13/03/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:04

Recebidos os autos
13/03/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:04

Recurso Extraordinário não admitido
30/01/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2024 10:31

Recebidos os autos
30/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
01/12/2023 13:55

Recebidos os autos
01/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 08/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:57

Conhecido o recurso de RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*58-40 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2023 13:47

Recebidos os autos
22/08/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/08/2023 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/08/2023 14:11

Recebidos os autos
16/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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