STJ - 0730958-53.2023.8.07.0000

22/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

01/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864595/2024

01/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 864595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:30

Conheço do agravo de LUDMILA DE MELO MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 693305/2024

16/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 693305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

12/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/07/2024 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/07/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS