TJDFT - 0712543-10.2023.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:15
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:15
Indeferido o pedido de MARIZETE ALVES PEREIRA - CPF: *16.***.*04-91 (EXEQUENTE)
-
26/08/2025 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
26/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 15:31
Recebidos os autos
-
12/08/2025 15:31
Indeferido o pedido de MARIZETE ALVES PEREIRA - CPF: *16.***.*04-91 (EXEQUENTE)
-
01/08/2025 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
30/07/2025 21:48
Processo Desarquivado
-
30/07/2025 14:09
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
22/05/2025 16:37
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 16:37
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
09/05/2025 03:23
Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 10:03
Recebidos os autos
-
08/04/2025 10:03
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
07/04/2025 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
04/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 02:42
Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 21:33
Recebidos os autos
-
19/02/2025 21:33
Indeferido o pedido de MARIZETE ALVES PEREIRA - CPF: *16.***.*04-91 (EXEQUENTE)
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 19:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/02/2025 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
04/02/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/01/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:44
Recebidos os autos
-
13/12/2024 12:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
11/12/2024 19:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
-
11/12/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/12/2024 17:16
Recebidos os autos
-
03/12/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
29/11/2024 19:03
Decorrido prazo de SUELEM KELLY ALVES - CPF: *64.***.*34-04 (EXECUTADO) em 25/11/2024.
-
26/11/2024 02:45
Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:45
Decorrido prazo de SUELEM KELLY ALVES em 25/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:26
Recebidos os autos
-
21/11/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 05:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/11/2024 05:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/11/2024 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
18/11/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de SUELEM KELLY ALVES em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2024 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2024 01:24
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712543-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZETE ALVES PEREIRA EXECUTADO: SUELEM KELLY ALVES DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$1.459,80 (Id 210451412) por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).
Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
28/10/2024 20:19
Recebidos os autos
-
28/10/2024 20:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/10/2024 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
25/10/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
30/07/2024 09:46
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
29/07/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
25/07/2024 16:56
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
20/07/2024 10:39
Recebidos os autos
-
20/07/2024 10:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
18/07/2024 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:44
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:44
Deferido o pedido de MARIZETE ALVES PEREIRA - CPF: *16.***.*04-91 (EXEQUENTE).
-
15/07/2024 13:21
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
12/07/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
12/07/2024 04:45
Processo Desarquivado
-
11/07/2024 13:34
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
29/05/2024 19:40
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 21:14
Recebidos os autos
-
17/05/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
16/05/2024 04:37
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712543-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIZETE ALVES PEREIRA EXECUTADO: SUELEM KELLY ALVES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 771, parágrafo único, do CPC.
Salienta-se que o não pagamento de duas ou mais parcelas do acordo ensejará o vencimento antecipado de todo o débito, tornando-o de pronto exigível, bem como no caso de mora ou inadimplemento fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) sobre o débito remanescente, além da atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a retomada da execução, caso não seja cumprido, não havendo que se falar em suspensão do feito até o cumprimento integral da obrigação.
Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.
Liberem-se eventuais restrições lançadas no SISBAJUD e no RENAJUD.
Dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
26/03/2024 18:00
Transitado em Julgado em 22/03/2024
-
26/03/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 15:40
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
21/03/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
20/03/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 19:08
Recebidos os autos
-
22/01/2024 19:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
22/01/2024 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/01/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 19:20
Recebidos os autos
-
12/01/2024 19:20
Outras decisões
-
08/01/2024 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
27/12/2023 16:00
Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA - CPF: *16.***.*04-91 (EXEQUENTE) em 01/12/2023.
-
29/11/2023 11:25
Recebidos os autos
-
29/11/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
27/11/2023 14:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/11/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
27/11/2023 14:16
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/11/2023 02:18
Recebidos os autos
-
27/11/2023 02:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/11/2023 08:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/11/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 14:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/10/2023 18:02
Recebidos os autos
-
20/10/2023 18:02
Deferido o pedido de MARIZETE ALVES PEREIRA - CPF: *16.***.*04-91 (RECONVINTE).
-
16/10/2023 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
11/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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