TJDFT - 0705676-26.2022.8.07.0007

20/08/2025 16:06

Baixa Definitiva

20/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025 16:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/06/2025 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/06/2024 17:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2024 12:07

Juntada de certidão

29/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

15/05/2024 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2024 13:49

Recebidos os autos

15/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/05/2024 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.

20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 14:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/04/2024 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

17/04/2024 19:56

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:40

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

14/03/2024 17:05

Recebidos os autos

14/03/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 17:05

Recebidos os autos

14/03/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 17:05

Recurso Especial não admitido

14/03/2024 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2024 13:33

Recebidos os autos

14/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/02/2024.

20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

16/02/2024 19:58

Juntada de certidão

16/02/2024 19:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/02/2024 19:04

Recebidos os autos

16/02/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2024 19:04

Juntada de certidão

16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

06/02/2024 19:35

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.

19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

13/12/2023 14:08

Conhecido em parte o recurso de EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

13/12/2023 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

16/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 13:22

Recebidos os autos

08/11/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

08/11/2023 13:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2023 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2023.

27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

24/10/2023 15:38

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAMIANA DA SILVA - CPF: *91.***.*26-04 (APELANTE) e provido

24/10/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 11:14

Recebidos os autos

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

05/09/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 10:36

Recebidos os autos

25/08/2023 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA DAMIANA DA SILVA - CPF: *91.***.*26-04 (APELANTE).

18/08/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

18/08/2023 08:37

Recebidos os autos

18/08/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

14/08/2023 18:51

Recebidos os autos

14/08/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio