05/05/2025 16:15

Juntada de Informações prestadas
03/02/2025 16:02

Juntada de Informações prestadas
08/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:35

Juntada de medida protetiva
05/11/2024 14:52

Juntada de Informações prestadas
04/11/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
22/08/2024 18:22

Suspensão Condicional do Processo
22/08/2024 18:19

Juntada de ata
06/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0712929-25.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MELQUEZEDEQUI SILVA GOIS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, redesigno AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 01/08/2024, às 14h30 - a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência deste Juizado, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
21/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
04/04/2024 18:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
04/04/2024 17:26

Recebidos os autos
04/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712929-25.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MELQUEZEDEQUI SILVA GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou MELQUEZEDEQUI SILVA GOIS, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 129, §13, do Código Penal c/c. arts. 5º e 7º, da Lei n.º 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Compulsando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

Tendo em vista que o réu faz jus à suspensão condicional do processo uma vez que reúne todos os requisitos para o benefício, intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, informar se o réu tem interesse no benefício.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
18/03/2024 14:25

Recebidos os autos
18/03/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/03/2024 12:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 19:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2024 15:43

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/01/2024 19:49

Recebidos os autos
15/01/2024 19:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
12/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
22/08/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 14:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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