29/05/2025 17:37

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025.

Realizada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713930-22.2021.8.07.0007 0708104-76.2021.8.07.0019 0704293-27.2024.8.07.0012 0701667-53.2024.8.07.0006 0705307-20.2022.8.07.0011 0749663-65.2024.8.07.0000 0749113-27.2021.8.07.0016 0700290-28.2021.8.07.0014 0701038-38.2022.8.07.0010 0768265-27.2022.8.07.0016 0721070-63.2024.8.07.0020 0713584-46.2022.8.07.0004 0709015-62.2023.8.07.0005 0726689-31.2024.8.07.0001 0713419-93.2022.8.07.0005 0702191-06.2022.8.07.0011 0719479-08.2024.8.07.0007 0706751-19.2025.8.07.0000 0710734-26.2025.8.07.0000 0711565-74.2025.8.07.0000 0712261-13.2025.8.07.0000 0712662-12.2025.8.07.0000 0713023-29.2025.8.07.0000 0713941-33.2025.8.07.0000 0714476-59.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0721785-65.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0004523-67.2016.8.07.0020 A sessão foi encerrada às 19:09:10.

Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ , Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
13/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2025 20:41

Recebidos os autos
07/03/2025 13:54

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
06/03/2025 20:36

Recebidos os autos
11/12/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/10/2024 15:01

Recebidos os autos
29/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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