08/01/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
31/12/2024 08:48

Recebidos os autos
31/12/2024 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
17/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 11:08

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
12/12/2024 12:58

Recebidos os autos
12/12/2024 12:58

Homologada a Transação
09/12/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
09/12/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 02:39

Recebidos os autos
08/12/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
10/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:01

Recebidos os autos
10/10/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG
08/10/2024 20:07

Recebidos os autos
08/10/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:07

Outras decisões
03/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/09/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 05:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:35

Recebidos os autos
10/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:35

Outras decisões
29/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718987-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA DE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO: CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERIDA(S) a se manifestar(em) sobre ID 207615603.

Prazo: 05 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
16/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
28/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
14/07/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718987-44.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARCELA DE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO: CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de especificação de provas, a parte ré requereu a produção de prova pericial.

Em análise dos autos, verifico a necessidade da perícia para averiguar a gravidade e a origem do dano referente ao produto objeto de presente demanda.

Assim, DEFIRO, a perícia do produto objeto da presente demanda, por profissional de engenharia civil.

Nomeio a perita PAULA MEDEIROS RODOLPHO, CPF n° *62.***.*90-55, telefone (61) 98251-8880, e-mail: [email protected], dados cadastrados junto ao TJDFT, perita do Juízo.

Ademais, apesar de a inversão do ônus da prova não se operar de forma automática em nosso ordenamento jurídico, percebo que se trata de caso em que é possível a atribuição de forma dinâmica, invertendo-se o ônus em favor do consumidor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, tendo em vista a sua hipossuficiência técnica e econômica da parte autora frente ao réu para produzir a prova.

Ante o exposto, a parte ré deverá arcar com os honorários periciais.

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vinda a proposta, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se a perita para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se à perita e às partes que não deverá ser realizado qualquer ato de perícia sem o devido depósito dos honorários.

Cientifique-se que a perita deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/05/2024 17:13

Recebidos os autos
27/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:13

Outras decisões
19/04/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 07:24

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718987-44.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARCELA DE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO: CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Esclareço que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Ao final do prazo referido, com ou sem manifestações, venham os autos conclusos para decisão acerca de eventual dilação probatória e saneamento.

Observe-se que à parte assistida pela Defensoria Pública, aplicar-se-á o prazo em dobro, na forma do artigo 186 do CPC.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/03/2024 12:13

Recebidos os autos
26/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:13

Outras decisões
18/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/03/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 21:02

Expedição de Mandado.
24/01/2024 18:22

Recebidos os autos
24/01/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: *15.***.*87-00 (REQUERENTE).
24/01/2024 18:22

Outras decisões
17/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/01/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:19

Recebidos os autos
23/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:19

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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