22/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 15/05/2025
22/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:26

Recebidos os autos
22/05/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
21/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/05/2025 19:47

Recebidos os autos
19/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de RICARDO VEICULOS LTDA. - ME em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:20

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 21:20

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
28/11/2024 12:30

Recebidos os autos
28/11/2024 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RICARDO VEICULOS LTDA. - ME em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
18/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/11/2024 20:11

Recebidos os autos
14/11/2024 20:11

Outras decisões
13/11/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em vista da ilegitimidade ativa da parte autora.

Condeno o requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
28/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
25/10/2024 22:57

Recebidos os autos
25/10/2024 22:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 19:35

Recebidos os autos
26/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701983-57.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Anulação (4951) REQUERENTE: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., RICARDO VEICULOS LTDA. - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de especificação de provas a parte ré RICARDO VEICULOS LTDA ME apresentou requerimento de produção probatória no ID. 208934641.

Entretanto, em análise dos autos verifica-se que o acervo documental é suficiente para o deslinde do feito, eis que não parece haver controvérsia em relação à dinâmica dos fatos nos relatos das partes.

Assim, INDEFIRO o pedido de produção de provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/09/2024 16:05

Recebidos os autos
17/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:05

Outras decisões
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701983-57.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., RICARDO VEICULOS LTDA. - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 19 de agosto de 2024, 07:58:54.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
19/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701983-57.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., RICARDO VEICULOS LTDA. - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 22 de julho de 2024, 18:22:01.

CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria
22/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 06:20

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 12:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:05

Recebidos os autos
22/05/2024 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:48

Recebidos os autos
25/04/2024 16:48

Gratuidade da justiça não concedida a EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: *59.***.*67-04 (REQUERENTE).
12/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701983-57.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Anulação (4951) REQUERENTE: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., RICARDO VEICULOS LTDA. - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise dos autos, observa-se, a partir dos fatos narrados, bem como, a partir da documentação apresentada, que não é possível identificar a cadeia dominial do veículo, nem a cadeia temporal das alegações e nem o contexto fático.

Destaca-se que não há elementos que demonstrem o contexto da participação de DARIO RODRIGUES DOROTEU NETO, nem da empresa RICARDO VEICULOS LTDA. - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (REQUERIDO) nos fatos da presente demanda.

Outra questão é que a data – 16/10/2023 – da procuração outorgando poderes do veículo ao autor (ID. 185844290) é posterior à data da alienação fiduciária impugnada – 02/10/2023 (ID. 185844288).

Ademais, nota-se que existe registro no sistema RENAJUD de comunicação de venda do veículo para terceiro, em dezembro de 2023, o que indica que houve DUT referente ao veículo em questão para viabilizar o referido registro.

Ocorre que, tal documentação não consta nos presentes autos, indicando situação que não está relatada na petição inicial.

Assim, é imprescindível que a parte autora esclareça os fatos para que possa ser devidamente compreendido todo o contexto fático envolvendo o veículo e os participantes nas negociações (encadeamento fático).

Na mesma oportunidade, também se faz necessária a juntada da documentação apta a demonstrar os fatos narrados.

A emenda deve vir em formato de nova inicial.

Na mesma oportunidade, para instruir a gratuidade da justiça, junte a parte autora a documentação completa conforme decisão ID. 185870630, visto que ficaram pendentes às declarações de IRPF.

Prazo de 5 (cinco) dias para emenda, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/03/2024 11:38

Recebidos os autos
26/03/2024 11:38

Outras decisões
07/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:49

Recebidos os autos
06/02/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703606-78.2023.8.07.0014

Rodolfo de Almeida

Flavio Oliveira Santos

Advogado: Rosilene Mateus Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0701783-42.2022.8.07.0002

Eliane da Silva Costa

Evandro de Melo

Advogado: Raimunda Pedroza Wanderley

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0706175-57.2020.8.07.0014

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carla Patricio Macedo

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2020 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0701983-57.2024.8.07.0009

Euclides Pereira dos Santos Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Fernando Jorgeto da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0709342-02.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 19:20

Exibir Processo