10/06/2024 18:46

Cancelada a Distribuição
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de VALTER MARINHO DA MOTA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:46

Recebidos os autos
23/05/2024 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 09:29

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VALTER MARINHO DA MOTA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
25/04/2024 14:04

Recebidos os autos
25/04/2024 14:04

Indeferida a petição inicial
24/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de VALTER MARINHO DA MOTA em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703148-27.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER MARINHO DA MOTA REU: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, FUNDACAO SAUDE ITAU EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deve comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CF.

Em segundo lugar, a parte autora deve esclarecer se pretende seguir o procedimento contencioso comum ou o procedimento de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, sobretudo diante da cumulação incompatível de pedidos de natureza definitiva, conforme se vê dos subitens "d" e "e" da petição inicial (ID: 191307441, p. 18, item "III").

Intime-se para cumprir em quinze dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 16:27:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/03/2024 16:33

Recebidos os autos
26/03/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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