STJ - 0704100-55.2023.8.07.0009

23/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 17:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que se aguarde o julgamento do Tema n. 1.314, de modo que, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC. (Publicação prevista para 28/04/2025)

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS