16/04/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:15

Recebidos os autos
16/04/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
16/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704747-14.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS MELO BARBALHO REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (IDs 180755109 e 180755124), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELO BARBALHO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
08/03/2024 10:23

Recebidos os autos
08/03/2024 10:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/03/2024 15:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 02:29

Recebidos os autos
29/02/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
24/12/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 12:44

Recebidos os autos
11/12/2023 12:44

Outras decisões
06/12/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/12/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/12/2023 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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