09/04/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 08:57

Recebidos os autos
09/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 08:47

Recebidos os autos
31/01/2025 08:47

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 16:56

Recebidos os autos
11/11/2024 16:56

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2024 05:18

Processo Desarquivado
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:46

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:38

Recebidos os autos
23/09/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
19/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 18:00

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA LINS em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 18:33

Recebidos os autos
06/08/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:25

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA LINS em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 18:46

Recebidos os autos
21/05/2024 18:46

Deferido o pedido de BS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 (REQUERENTE).
03/05/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703198-77.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA REQUERIDO: FABIO VIEIRA LINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É possível o deferimento da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que comprove que a situação financeira e patrimonial que ostenta efetivamente inviabiliza o pagamento dos custos processuais. É necessária a comprovação de que sua situação é financeiramente periclitante e o passivo que apresenta suplanta o ativo, este é o entendimento do TJDFT.

Tal comprovação deve vir aos autos por meio de documentos fiscais, como balancetes, por exemplo.

Assim, emende-se a petição inicial para apresentar aos autos balancetes fiscais para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Emende-se, ainda, para adequar o valor da causa, tendo em vista que não há previsão contratual para cobrança de honorários advocatícios.

Os honorários sucumbenciais são fixados em sentença se houver condenação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 14:56:48.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
22/03/2024 18:15

Recebidos os autos
22/03/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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