STJ - 0010839-41.2016.8.07.0006

02/03/2020 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/03/2020 13:28

Transitado em Julgado em 02/03/2020

05/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 12:17

Não conhecido o recurso de HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA

11/12/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2019 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS