17/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:51

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 14:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:59

Recebidos os autos
06/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 13:59

Recebidos os autos
06/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 10:41

Recebidos os autos
06/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 11:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/11/2024 17:30

Juntada de Petição de agravo
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:52

Recebidos os autos
17/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHAEL RABELO CUNHA MELO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2024 18:46

Recebidos os autos
24/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
05/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 19:49

Conhecido o recurso de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 18:33

Recebidos os autos
15/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/04/2024 12:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:32

Recebidos os autos
15/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2024 20:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/04/2024.
01/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Cumprimento de sentença decorrente de atraso na entrega de imóvel.

Consórcio entre construtor e banco.

Recuperação judicial do primeiro, que não impede o processamento e julgamento do IDPJ formulado em face do segundo.

Obrigação solidária (CDC 28, §3º).
22/03/2024 19:55

Conhecido o recurso de RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - CPF: *68.***.*40-04 (APELANTE) e provido
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 18:08

Recebidos os autos
02/11/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/10/2023 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 15:39

Recebidos os autos
25/10/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo