TJDFT - 0707061-73.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/05/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2023 00:47
Publicado Certidão em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:12
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 00:14
Publicado Sentença em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/03/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 06:07
Recebidos os autos
-
14/03/2023 06:07
Julgado procedente em parte do pedido
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01/02/2023 09:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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31/01/2023 14:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/01/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
28/01/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
09/12/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 07:48
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 02:32
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/11/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 18:10
Recebidos os autos
-
25/11/2022 18:10
Outras decisões
-
23/11/2022 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/11/2022 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 22:34
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 22:31
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 01:31
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 00:46
Publicado Certidão em 03/11/2022.
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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08/10/2022 00:15
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 17:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2022 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
28/09/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 14:43
Recebidos os autos
-
28/09/2022 14:43
Outras decisões
-
23/09/2022 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/09/2022 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/09/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 17:08
Expedição de Certidão.
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22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 13:59
Juntada de Petição de réplica
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de JOVENIL JOSE DA FONSECA em 15/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 18:44
Recebidos os autos
-
28/07/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 18:44
Outras decisões
-
27/07/2022 00:27
Publicado Certidão em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
22/07/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 19:54
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
20/07/2022 01:36
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 19/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 00:11
Publicado Certidão em 15/07/2022.
-
14/07/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 15:40
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 22:31
Juntada de Petição de contestação
-
22/06/2022 18:50
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:24
Publicado Decisão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
12/06/2022 19:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2022 18:44
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 12:30
Recebidos os autos
-
09/06/2022 12:30
Outras decisões
-
09/06/2022 00:19
Publicado Decisão em 09/06/2022.
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08/06/2022 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/06/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
07/06/2022 11:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2022 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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06/06/2022 17:01
Juntada de Certidão
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06/06/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 16:06
Recebidos os autos
-
06/06/2022 16:06
Decisão interlocutória - recebido
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03/06/2022 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/06/2022 18:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/06/2022 17:23
Recebidos os autos
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03/06/2022 17:23
Declarada incompetência
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03/06/2022 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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03/06/2022 16:23
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
03/06/2022 16:22
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
03/06/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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