24/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/02/2025 21:11

Recebidos os autos
23/02/2025 21:10

Transitado em Julgado em 20/02/2025
23/02/2025 21:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/06/2024 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:49

Recebidos os autos
14/04/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:49

Recebidos os autos
14/04/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:49

Recurso especial admitido
08/04/2024 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 15:00

Recebidos os autos
08/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 16:54

Recebidos os autos
04/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
01/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 12:39

Recebidos os autos
10/01/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SM COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:52

Recebidos os autos
06/12/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/12/2023 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Publicado Ementa em 21/11/2023.
20/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 21:15

Recebidos os autos
28/08/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
30/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:23

Recebidos os autos
29/06/2023 16:23

Indefiro
29/06/2023 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2023 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2023 15:54

Recebidos os autos
23/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/05/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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