29/07/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/07/2024 12:57

Recebidos os autos
29/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
29/07/2024 12:57

Transitado em Julgado em 29/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JAYME AUGUSTO JERONYMO JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 11:55

Recebidos os autos
24/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727190-22.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO: JAYME AUGUSTO JERONYMO JUNIOR, EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JAYME AUGUSTO JERONYMO JUNIOR para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/04/2024 18:34

Recebidos os autos
26/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 16:24

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
01/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.
25/03/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:48

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 19:07

Recebidos os autos
26/01/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/01/2024 13:37

Desentranhado o documento
26/01/2024 13:36

Desentranhado o documento
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:52

Recebidos os autos
06/12/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/12/2023 16:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:47

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 19:00

Recebidos os autos
18/09/2023 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/09/2023 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:42

Recebidos os autos
11/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/08/2023 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:10

Recebidos os autos
04/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/07/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/07/2023 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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